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4-Dec-2019Portaria n. 3.841, [de 4 de dezembro] de 2019Substituir Silvia Souza de Oliveira, Pesquisadora em Propriedade Industrial, matrícula Siape 1546968 e Luiz Eduardo Cabral Von Dannecker, Pesquisador em Propriedade Industrial, matrícula Siape 156884, por Alessandra Bormann Valladão Noronha, Pesquisadora em Propriedade Industrial, matrícula Siape 15799387 e Daniela Barreto Silva, Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE 2079261, da Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 2.625, de 28 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 48, de 2 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.111196/2018-12, ante as razões apresentadas no Ofício nº 23152/2019/2018-12/CPAD 00190.111196/CMPAD/CRG/CGU, de 5 de novembro de 2019.
15-May-2019Portaria n. 1.659, de 15 de maio de 2019Designar CLEUTON FIGUEIRA PONTES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Controladoria Regional da União no Estado do Acre, dispensando-o da Função Gratificada que atualmente ocupa.
5-Apr-2019Portaria n. 1.324, de 5 de abril de 2019 [revogada]Esta portaria institui a estrutura de governança para a gestão da Segurança Corporativa da Controladoria-Geral da União - CGU.
30-Dec-2019Portaria n. 4.024, [de 30 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Disciplinar Ordinária, designada pela Portaria nº 3.414, de 7 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p.63, de 8 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.110296/2019-02.
23-Sep-2019Portaria n. 3.064, de 23 de setembro de 2019Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor José Adalton Brito, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU).
9-Aug-2019Sexto Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação excepcional do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2019, ou até que se conclua a mudança de sede da CGU, o que ocorrer primeiro.
4-Sep-2019Portaria n. 2.872, de 4 de setembro de 2019Designa Guilherme Barroso Couto, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
31-Jul-2019Portaria n. 2.225, de 31 de julho de 2019Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Esmeraldo Malheiros Santos, a partir de 17 de julho de 2019.
22-Jul-2019Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2017]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2019 com a redução do valor unitário do item "2 - Emissão de bilhetes de passagens – voos internacionais", do lote único licitado, para R$ 0,01 (um centavo).
31-Dec-2019Formulário de Benefícios Não Financeiros n. 2/2019/OGU GAB/OGUTrata-se de formulário para registro de benefícios não financeiros no âmbito da Ouvidoria-Geral da União, nos termos da Portaria n. 2718/2019,decorrente do projeto de Ouvidoria Ativa realizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar – Estado do Pará.