1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Nov-2017Orientação SFC n. 7/2017/DC/SFC-CGUAprovação, pelo Colegiado de Diretoria, dos temas considerados prioritários para atuação da Secretaria Federal de Controle no biênio 2018-2019 e orientação sobre o processo de elaboração do Plano Operacional de 2018.
15-Dec-2017Orientação SFC n. 8/2017/DC/SFC-CGUDe acordo com o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal que preconiza o planejamento baseado em riscos, e considerando o contexto de escassez de recursos financeiros e operacionais da Administração Pública, a seleção dos municípios para fiscalização no 5º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos foi feita a partir de fatores de risco, em uma metodologia de aprendizagem de máquina e definiu diretrizes.
15-Dec-2017Orientação SFC n. 8/2017/DC/SFC-CGUDe acordo com o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal que preconiza o planejamento baseado em riscos, e considerando o contexto de escassez de recursos financeiros e operacionais da Administração Pública, a seleção dos municípios para fiscalização no 5º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos foi feita a partir de fatores de risco, em uma metodologia de aprendizagem de máquina e definiu diretrizes.
23-Nov-2017Orientação SFC n. 7/2017/DC/SFC-CGUAprovação, pelo Colegiado de Diretoria, dos temas considerados prioritários para atuação da Secretaria Federal de Controle no biênio 2018-2019 e orientação sobre o processo de elaboração do Plano Operacional de 2018.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 26/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 26/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
20-Dec-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2017, término em 29/1212018, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nO 8.666/1993.
5-Jun-2017Portaria n. 1.276, de 5 de junho de 2017 [revogada]Institui conceitos e orientações relacionados aos benefícios financeiros e não financeiros, e revoga a Portaria nº 2.379, de 30 de outubro de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União. Estabelece as características gerais para reconhecimento dos benefícios decorrentes das ações executadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Define que as ações executadas pela CGU são todas as ações, inclusive de orientação ao gestor federal, decorrentes de atividades de controle interno, correição, ouvidoria, transparência e combate à corrupção, conduzidas no âmbito dos trabalhos demandados pelas: a) Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); b) Corregedoria-Geral da União (CRG); c) Ouvidoria-Geral da União (OGU) e d) Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC).
10-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 45/2014]Trata-se de registro da alteração do CNPJ da Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto § 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
9-May-2017Termo de Rescisão [contrato n. 15/2015]Trata-se da rescisão unilateral, a partir de 09 de julho de 2017, do Contrato n. 15/2015, celebrado entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e a empresa ORIENTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, inclusive em outros imóveis que venham a ser futuramente ocupados pela CGU em Brasília/DF.
6-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 58/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48