1. Repositório de Conhecimento da CGU

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12-Jan-2017Contrato n. 03/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 03/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Hpe Automotores do Brasil Ltda, para a aquisição de 07 (sete) veículos automotores novos (zero quilômetro), todos do tipo caminhonetes, a fim de atender às necessidades deste Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU.
7-Jul-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2016]o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2016 por 06 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 08 de julho de 2017, bem como promover o reajuste do valor contratual em aproximadamente 3,60% (três vírgula sessenta por cento), com fulcro na Subcláusula Primeira da Clausula Sétima do instrumento original.
6-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 37/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
16-Mar-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2017; o reajuste dos preços na ordem de 5,37% (cinco vírgula trinta e sete por cento); inclusão da manutenção e atualização de software/ponto de função natural manutenção SIADS para CGU no rol de serviços prestados pelo SERPRO; a adequação ao novo modelo de negócio da INFOVIA, e a ampliação do link de acesso IP de 130 Mbps para 201 Mbps, para atender a crescente demanda por capacidade e velocidade de acesso à internet.
6-Sep-2017Ata de Registro de Preços n. 04/2017Registro de Preços para contratação de atualização e suporte técnico pelo período de 12 meses, e de Transferência de Conhecimento para Software de Gerenciamento de Serviços de TI (ITSM).
3-Feb-2017Portaria n. 362, de 3 de fevereiro de 2017Art. 1º - Designar RICARDO CARVALHO GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660266, BERNARDO CORRÊA CARDOSO COELHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980593, e JORGE LUIZ LOPES MOURÃO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1728515, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 50.095, de 6 de novembro de 2015, publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p. 2, de 9 de novembro de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.924, de 4 de novembro de 2016, publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p. 45, de 7 de novembro de 2016, referente ao processo nº 00190.024167/2015-61, ante as razões apresentadas no Memorando nº 80/2017/CMPAD/CRG, de 30 de janeiro de 2017.
29-Dec-2017Contrato n. 47/2017Trata-se do termo de contrato nº 47/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Positivo Tecnologia S.A, para a aquisição de monitores e estações de trabalho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, e de drivers ópticos, para atender às necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
26-Jan-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 09/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 09/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
1-Jun-2017Portaria n. 1.243, de 31 de maio de 2017 [revogada]Esta portaria estabelece normas para avaliação e monitoramento da execução do Planejamento Estratégico e do Plano Operacional Anual das unidades do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU.
31-Mar-2017Portaria n. 845, de 31 de março de 2017Fixa a Meta Institucional referente ao período de avaliação de 1º de abril de 2017 a 31 de março de 2018, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho dos Planos de Cargos e Carreiras dos Órgãos do Poder Executivo Federal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo em exercício no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.