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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 2-Sep-2016 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.025831/2014-16 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da IESA ÓLEO & GÁS S.A. (CNPJ 07.284.576/0001-11). |
| 19-Jul-2016 | Contrato n. 12/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 12/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência que é parte integrante deste Contrato. |
| 26-Dec-2016 | Portaria n. 2.472, de 26 de dezembro de 2016 [revogada] | Portaria emitida pela SE/CGU com o objetivo de fixar competência para instauração e decisão de processos administrativos disciplinares no âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. |
| 27-Apr-2016 | Parecer n. 84/2016/ASJUR-CGU/CGU/AGU | CONSULTA DA CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO – INTERPRETAÇÃO JURÍDICA DAS ALTERAÇÕES E INCREMENTOS REALIZADOS PELA LEI Nº 13.245/2016 AO ART. 7º, INCISOS XIV E XXI E §§ 10, 11 E 12 DA LEI Nº 8.906/94 (ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB) – ACESSO IRRESTRITO DO ADVOGADO AOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, EM QUALQUER FASE, AINDA QUE PARA EXAMINAR ATOS MERAMENTE PREPARATÓRIOS DA DECISÃO QUE PODERÁ GERAR GRAVAME A SEU CLIENTE – NECESSIDADE, NO CASO DOS PROCESSOS DISCIPLINARES, DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO, POR SER O PAD UM PROCESSO SIGILOSO PARA TERCEIROS. |
| 16-Sep-2016 | Portaria n. 1.693, de 16 de setembro de 2016 [revogada] | Institui as áreas gestoras dos sistemas de informação e portais que dão suporte às atividades deste Órgão, conforme detalhamento constante do Anexo I, o qual será atualizado periodicamente pela Diretoria de Sistemas e Informação - DSI. |
| 28-Jan-2016 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de janeiro de 2016, bem como reajustar o valor do Contrato nº 06/2014 em aproximadamente 9.62% (nove vírgula sessenta e dois por cento), com fulcro na Subcláusula Terceira da Cláusula Décima do instrumento original. |
| 3-Jun-2016 | Ata de Registro de Preços n. 01/2016 | Registro de preços para a aquisição de 34 (trinta e quatro) câmeras IP, para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - MTFC e para o hospital das Forças Armadas - HFA. |
| 15-Jul-2016 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.004157/2015-17 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Niplan Engenharia S.A. (CNPJ 64.667.728/0001-54). |
| 14-Oct-2016 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014] | Trata-se de registro da complementação do valor do reajuste do saldo do valor global do Contrato, que passará de R$ 5.581.637,61 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos) para RS 5.644.263,18 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), a serem pagos Contratada com base no item 17 da Concorrência n. 01/2014, |
| 15-Sep-2016 | Termo de Referência - Proprevine n. 34, [15 de setembro de 2016] | Contratação de consultoria individual para elaboração e construção da identidade visual e interface gráfica da Base de Conhecimentos do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), implementado com o software livre DSpace. |