1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Jun-2024Portaria n. 1.476, de 6 de junho de 2024Conceder aposentadoria voluntária à servidora SOLANGE REGINA MOREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1482960,do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União.
26-Mar-2024Portaria n. 889, de 26 de março de 2024Os atos de designação em virtude das alterações promovidas na Estrutura Regimental e no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança desta Controladoria-Geral da União, com vigência a partir de 26 de março de 2024, conforme o Anexo I.
18-Jun-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106614/2023-17Apuração de possível responsabilidade administrativa da Fluxo Soluções Integradas LTDA. (CNPJ 34.213.025/0001-95). Julgamento Antecipado do PAR PB n. 007.07744/2022.
18-Jun-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109840/2021-80Apuração de possível responsabilidade administrativa da Lojas Cem S/A (CNPJ 56.642.960/0001-00), Cem Administração e Participações S.A. (CNPJ 01.828.436/0001-36), Pacatu Cultura, Educação e Aviação LTDA. – ME (CNPJ 72.783.608/0001-40) e outros.
21-Jun-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto SUPRIMIR o valor inicial atualizado do contrato; PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 07/2023 por mais 12 meses, a partir de 01 de julho de 2024 até 30 de junho de 2025; e REAJUSTAR o valor do Contrato nº 07/2023 em 3,68%.
17-Jun-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 41/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência dos itens 1, 2 e 4 do Contrato nº 41/2021 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/12/2026; e REAJUSTAR o valor do item 4 do Contrato nº 41/2021 em 8,69%, com efeitos a contar de 08/12/2023.
18-Jun-2024Portaria n. 1.702, de 18 de junho de 2024A presente portaria dispensa, a pedido, a servidora FLÁVIA LEMOS SAMPAIO XAVIER, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
20-Jun-2024Portaria n. 1.703, de 20 de junho de 2024A presente portaria dispensa, a pedido, FLÁVIA LEMOS SAMPAIO XAVIER do encargo de substituta da Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
20-Jun-2024Portaria n. 1.769, de 20 de junho de 2024Designar a servidora ANA PAULA PACHELLI PACHECO, Chefe de Núcleo, como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica CGU/TCE/RN nº 33/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).
20-Jun-2024Portaria n. 1.743, de 20 de junho de 2024A presente portaria designa a servidora, GIULIANA BIAGGINI DINIZ BARBOSA BELISÁRIO, para substituir a Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.