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23-Feb-2022Portaria n. 187, [de 23 de fevereiro] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A – MTb, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.072, de 27 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 244, Seção 2, p.45, de 28 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 47909.000504/2017-16.
27-Jan-2022Portaria n. 85, [de 27 de janeiro] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 368, de 09 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p. 43, de 10 de fevereiro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.715, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 51, de 03 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.101166/2021-95.
4-May-2022Portaria n. 882, de 4 de maio de 2022Substituir AMANDA PATRICIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, por SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.840, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p.38, de 02 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 23115.007098/2021-77.
23-Feb-2022Portaria n. 192, [de 23 de fevereiro] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 867, de 12 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.42, de 13 de abril de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.843, de 27 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 244, Seção 2, p. 45, de 28 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.103225/2021-60.
3-Jun-2022Portaria n. 1.025, [de 3 de junho] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designadas pela Portaria nº 1.419, de 11 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 54/55, de 14 de junho de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 575 de 05 de abril de 2022, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p. 56, de 08 de abril de 2022, referentes aos Processos nºs 00190.105139/2021-91, 00190.105140/2021-16, 00190.105141/2021-61, 00190.105142/2021-13, 00190.105143/2021-50, 00190.105144/2021-02, 00190.105134/2021-69, 00190.105136/2021-58, 00190.105137/2021-01, 00190.105138/2021-47.
4-Mar-2022Portaria n. 286, [de 4 de março] de 2022Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.632, de 9 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 211, Seção 2, p. 50, de 11 de novembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 7, de 5 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 5, Seção 2, p. 51, de 7 de janeiro de 2022 (Processo nº 00190.109867/2021-72).
4-May-2022Portaria n. 875, [de 4 de maio] de 2022Designa CAETANO CARQUEJA DE LARA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980569, ALESSANDRA BORMANN VALLADÃO NORONHA, Pesquisadora em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE n° 1579938 e ARCHIMEDES GRANGEIRO FURTADO, Pesquisador em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE nº 1550028, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.103380/2022-67, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2843/2021/CRG-ACESSO RESTRITO/CRG.
4-May-2022Portaria n. 799, [de 4 de maio] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.666, de 12 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2, p.44, de 13 de julho de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 255, de 4 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p. 52, de 8 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.106031/2021-16.
29-Mar-2022Portaria n. 600, [de 29 de março] de 2022Designa LÍVIA​ SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979754, MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, e ELANE CRISTINA NUNES FIEL DE PAULA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1063598, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do Processo n° 00190.102392/2022-74, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº 3072/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
11-Mar-2022Portaria n. 492, [de 11 de março] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 96, de 13 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 10, Seção 2, p.44, de 14 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.100347/2022-85.