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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 3-Feb-2021 | Portaria n. 296, [de 3 de fevereiro] de 2021 | Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.196, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 50, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.907, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 50, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 21, de 5 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. n° 3, Seção 2, p. 36, de 6 de janeiro de 2021, referente ao Processo nº 00190.105695/2019-43. |
| 3-Feb-2021 | Portaria n. 301, [de 3 de fevereiro] de 2021 | Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 2.318, de 29 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 189, Seção 2, p. 62, de 1º de outubro de 2020, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 25, de 5 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 3, Seção 2, p. 36, de 6 de janeiro de 2021, referente ao Processo nº 00190.107882/2020-03. |
| 31-Mar-2021 | Portaria n. 757, [de 31 de março] de 2021 | Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.197, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 50, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.994, de 21 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 119, Seção 2, p. 48, de 24 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 554, de 5 de março de 2021, publicada no D.O.U. n° 44, Seção 2, p. 45, de 8 de março de 2021, referente ao Processo nº 00190.024335/2015-18 |
| 30-Apr-2021 | Portaria n. 1.041, [de 30 de abril] de 2021 | Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 1669, de 23 de julho de 2020, publicada no D.O.U. nº 141, Seção 2, p. 32, de 24 de julho de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetuada pela Portaria nº 755, de 31 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 61-B, Seção 2, página 53, de 1 de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.107276/2019-46. |
| 31-Mar-2021 | Portaria n. 761, [de 31 de março] de 2021 | Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 477, de 5 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 44, Seção 2, p. 45, de 8 de março de 2021, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação feita pela Portaria nº 1.906, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, referente ao Processo nº 00190.105693/2019-54. |
| 2-Jun-2021 | Portaria n. 1.319, [de 2 de junho] de 2021 | Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 871, de 3 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 67, Seção 2, p. 41, de 7 de abril de 2019, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1049, 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 81, Seção 2, p. 68, de 3 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.102657/2020-72. |