1. Repositório de Conhecimento da CGU

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9-Feb-2021Portaria n. 355, [de 9 de fevereiro] de 2021Designação da servidora Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle,matrícula Siape nº 1979754, e Marco Aurélio Oliveira da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1334588, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.101127/2021-98, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 10/2021/COAC/DICOR/CRG.
10-Jun-2021Portaria n. 1.395, [de 10 de junho] de 2021Substituir Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539073, por Ricardo Garcia de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1516161, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 949, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021729/2017-29. Designar Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, para a função de presidente da Comissão.
30-Apr-2021Portaria n. 866, [de 30 de abril] de 2021Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.818, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 408, de 2 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 45, de 5 de março de 2021 (Processo nº 23080.007947/2019-12).
17-Aug-2021Portaria n. 1.949, [de 17 de agosto] de 2021Designar Ivo de Souza Borges, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1097513, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n.º 00190.104311/2021-90, ante as razões apresentadas no Ofício n° 15755/2021/CGPAD/CRG/CGU, de 17 de agosto de 2021.
8-Oct-2021Portaria n. 2.368, [de 8 de outubro] de 2021Designar Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, e Ricardo Garcia de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1516161, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108916/2021-50, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2558/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
22-Sep-2021Portaria n. 2.032, [de 22 de setembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.768, de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.36, de 04 de agosto de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.747, de 21 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 140, Seção 2, p. 38/39, de 27 de julho de 2021, referente ao Processo nº 00190.105940/2020-56.
6-Sep-2021Portaria n. 2.116, [de 6 de setembro] de 2021Substituir Marcelo Aldair de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1550569, por Iaci Pereira Castelo Branco de Mattos​​, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2499787, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº Portaria nº 2.596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, referente ao Processo nº 00190.107505/2019-22.
19-Jul-2021Portaria n. 1.718, [de 19 de julho] de 2021Conhecer do pedido de reconsideração apresentado pelo servidor Marcos Batista Lopez Dalmau, matrícula SIAPE nº 2425705, ratificar a possibilidade de conversão da suspensão em multa, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 8.112/90, e, no mérito, rejeitar os demais pedidos formulados, mantendo a decisão originariamente proferida.
4-Aug-2021Portaria n. 1.780, [de 4 de agosto] de 2021Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.947, de 14 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 115, Seção 2, p.57, de 17 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.191, de 2 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 56, de 08 de junho de 2021 (Processo nº 00190.003699/2016-45).