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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 30-Sep-2019 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2018] | Trata-se de termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 21/2018, por 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de outubro de 2019, ou até que se conclua a migração de todos os serviços hospedados no Datacenter da Embratel para o serviço de nuvem contratado por meio do ARP 06/2018 (00190.110260/2017-59), ou para o serviço de hospedagem externa no Serpro (contratação em andamento no processo 00190.106226/2018-61, bem como o reajuste do valor do Contrato original em 4,66% (quatro vírgula sessenta e seis porcento), nos termos da Subcláusula Quinta da Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual. Ainda, o presente Termo Aditivo refere-se à alteração da Contratada de CONSÓRCIO CLARO/PRIMESYS - CGU 05/18 para CLARO S.A. |
| 5-Jun-2019 | Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 06/2019] | Trata-se de nova publicação do contrato para sua inclusão no SIASG (dados do contrato inalterados). |
| 26-Nov-2019 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 37/2017] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 37/2017 por 36 (trinta e seis) meses, contados de 29 de novembro de 2019, nos termos de sua Cláusula Quinta, bem como o reajuste do valor do Contrato em aproximadamente 10,037% (dez inteiros e trinta e sete milésimos por cento), nos termos da Cláusula Sexta do instrumento original. |
| 11-Sep-2019 | Contrato n. 13/2019 | Trata-se de contrato que tem por objeto a disponibilização, pela ABEC, de DOI Numbers necessários à regular publicação dos textos científicos da CONTRATANTE para reconhecimento nacional e internacional. |
| 24-Jul-2019 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017] | Trata-se do reajuste do valor da mão-de-obra para os serviços eventuais e do valor dos materiais não básicos com base no INCC-DI de 3,84%, referente ao período de junho/2018 a abril/2019, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato n. 16/2017. O valor mensal do contrato passará dos atuais R$ 195.704,15 (cento e noventa e cinco mil setecentos e quatro reais e quinze centavos) para R$ 196.653,00 (cento e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais). |
| 31-May-2019 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2018] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 60 dias ou até que se conclua novo procedimento licitatório, contados a partir de 1º de junho de 2019, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificado como “aviso prévio trabalhado e indenizado” na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, assim como a supressão do posto de Secretária Executiva do Estado da Bahia. |
| 21-May-2019 | Segundo Termo Aditivo [contato n. 18/2017] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o reajuste contratual de 4,94 % (quatro vírgula noventa e quatro por cento); a prorrogação da vigência contratual do "Item 1" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2019; a prorrogação da vigência contratual do "Item 2" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2019 ou até a desocupação do Edifício Siderbrás, caso isto ocorra antes do término da vigência. |
| 31-Dec-2019 | Ata de Registro de Preços n. 03/2019 | A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Desktops, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses, especificados no item 2 da Tabela 1 do subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 14/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
| 7-Feb-2019 | Termo de Confidencialidade [contrato n. 02/2019) | Trata-se de Termo de Confidencialidade que estabelece a necessária e adequada proteção às informações confidenciais fornecidas à CONTRATADA para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato nº 02/2019. |
| 11-Dec-2019 | Termo de Rescisão [contrato n. 38/2018] | Trata-se da rescisão unilateral, a partir de 12 de dezembro de 2019, do Contrato nº 38/2018, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Empresa ASC Serviços Profissionais Ltda., cujo objeto é a prestação, de forma contínua, de serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos para o preparo de café nas dependências da Controladoria-Geral da União em Brasília/DF. |