1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Aug-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2017]O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 2 (dois) meses, contados a partir de 03 de agosto de 2018, bem como o reajuste de preços na ordem de aproximadamente 3,092% do valor original do contrato, pelo período de 2 (dois) meses, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Instrução normativa MPDG nº 05/2017. Vigência: 03/08/2018 a 03/10/2018. Valor Total: R$ 202.466,50.
15-May-2018Portaria n. 1.256, de 15 de maio de 2018Autorizar, com base nos Itens 4.1.2, 4.1.3 e 4.1.4 do Edital nº 6, de 19 de março de 2018, a dispensa do Programa de Aperfeiçoamento para a Promoção Funcional dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, no exercício de 2018.
29-Aug-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2018, bem como promover o desconto de 5% (cinco por cento) sobre o valor atual do contrato, sem correção de valor pelo Índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas – INCTF.
24-Apr-2018Portaria n. 1.075, de 23 de abril de 2018Aprova o Plano de Integridade do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
20-Nov-2018Portaria n. 3.123, de 20 de novembro de 2018 [revogada]Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
8-Jan-2018Ata de Registro de Preços n. 01/2018Aquisição de componentes de infraestrutura de Rede de Dados, visando suprir as necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília e nas suas Unidades Regionais
30-Jan-2018Portaria n. 357, de 30 de janeiro de 2018Esta portaria aprova os direcionadores e indicadores dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU e determina à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - DIPLAD a divulgação das metas dos direcionadores e indicadores e a divulgação dos Planos Operacionais anuais das Diretorias, dos órgãos específicos singulares e das unidades descentralizadas.
6-Nov-2018Termo de Apostilamento n. 02/2018 [Contrato 14/2017]O Termo de Apostilamento nº 02/2018 do Contrato nº 14/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 290.376,50 (duzentos e nova mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 295.972,79 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), com base na Sentença Normativa do Dissídio Coletivo nº 0000296-91.2018.5.10.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017.
2-May-2018Termo de Referência - Proprevine n. 0843382Contratação de serviço de tradução e versão, do português para o inglês e do inglês para o português, de documentos, legislação e outros materiais de divulgação, para atender a necessidade da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção.
25-Oct-2018Contrato n. 30/2018Trata-se do Termo de Contrato nº 30/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União – e a empresa Aerotech do Brasil Soluções em Tecnologia Ltda, para a contratação de empresa especializada em equipamentos de inspeção por raios X para manutenção corretiva e preventiva de 03 (Três) equipamentos Smiths Detection, da marca Smiths Heimann, modelo HS6040i instalados no edifício-sede do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, sito ao SAS,Quadra 1, Bloco A, Ed.Darcy Ribeiro, localizado em Brasília-DF.