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| 19-Mar-2018 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 07/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de 3,04397%, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado para o período de 17 de março de 2017 a 16 de março de 2018. |
| 13-Jul-2018 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 17/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de julho de 2018, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificado como “aviso prévio trabalhado” na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 21.843,87 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos) do valor global do contrato. |
| 4-May-2018 | Portaria n. 1.160, de 4 de maio de 2018 | Cessão da servidora do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Paula Araujo Correa, para o Ministério da Justiça (MJ). |
| 28-Jun-2018 | Portaria n. 1.673, de 28 de junho de 2018 | Autorizar o afastamento do País pelo servidor MARCELO CERQUEIRA DE ABRANCHES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1466339, em exercício na Coordenação Geral de Infraestrutura Tecnológica/DIENG, pelo período de 01/08/2018 a 17/07/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado e bolsa da CAPES, sendo o período de 19/04/2022 até 17/07/2022, referente à Licença para Capacitação correspondente ao período aquisitivo de 27/06/2016 a 25/06/2021, que ora aprovo, para que o servidor participe do curso de Pós-Graduação stricto sensu "Doutorado em Engenharia da Computação", promovido pela University of Colorado-Boulder. |
| 1-Nov-2018 | Contrato n. 31/2018 | Trata-se do termo de contrato nº 31/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Claro S.A, para contratação dos itens 64, 65 e 66 da Ata de Registro de preços n 07/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2018 que teve por objeto a contratação dos serviços de comunicação que compõe a Rede WAN MPLS (Multiprotocol Label Switching) da CGU, incluindo as conexões com a Internet na sede e nas unidades regionais, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme definições constantes no Termo de Referência e anexos. |
| 19-Nov-2018 | Portaria n. 3.113, [de 19 de novembro] de 2018 | Trata-se da Portaria de institucionalização da Base de Conhecimento no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o estabelecimento das competências e responsabilidades a ela inerentes. |
| 13-Aug-2018 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 16/2016] | Trata-se do termo de contrato nº 16/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 15 de agosto de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 4,49% do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da lei nº 8666/93 e Cláusula Nona do Instrumento original. |
| 29-Nov-2018 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 33/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2018, bem como a redução do valor original do contrato para R$ 1.850,99 (um mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 30/11/2018 a 30/11/2019. Valor Total: R$1.850,99. |