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11-Oct-2018Portaria n. 2.770, de 11 de outubro de 2018 [revogada]Institui a estrutura de governança para gestão orçamentária, financeira e de custos do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
29-Dec-2017Contrato n. 45/2017Trata-se do termo de contrato nº 45/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e o Consultor Rafael Badim dos Anjos, para a consultoria individual para análise e avaliação do desenho e da conformidade da implantação de 10 (dez) processos ITIL v3 e da função Central de Serviços nos softwares de Gerenciamento de Serviços de TI (HP Service Manager Software) e de Gestão de Ativos (HP Asset Manager Software) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União-CGU.
21-Dec-2017Contrato n. 39/2017Trata-se do termo de contrato nº 39/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda, para a contratação direta de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 21/2015, especializada, no ramo da engenharia construtiva, para a execução do projeto de adaptação dos sanitários coletivos do Edifício Darcy Ribeiro, totalizando cerca de 840m2 (oitocentos e quarenta metros quadrados) de área adaptada, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, na sede desta CGU, em Brasília/DF, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos.
30-Jun-2017Termo de Apostilamento n. 03/2017 [Contrato 11/2015]O Termo de Apostilamento nº 03/2017 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a complementação dos valores retroativos do Termo de Apostilamento nº 02/2017, referente a repactuação, a serem pagos à CONTRATADA, com base na convenção coletiva de trabalho 2017/2017 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de cozinheiro geral/merendeiro, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2015.
27-Feb-2018Contrato n. 06/2018Trata-se do termo de contrato nº 6/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa VOETUR Turismo e Representações Ltda, para a contratação dos serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que serão prestados nas condições no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
22-May-2018Ata de Registro de Preços n. 05/2018Registro de preços para a contratação do serviço de emissão on-site de certificados digitais do tipo A3 para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU com validade de 36 (trinta e seis) meses.
20-Nov-2018Portaria n. 3.123, de 20 de novembro de 2018 [revogada]Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
26-Feb-2018Portaria n. 545, de 26 de fevereiro de 2018Conceder progressão funcional aos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle do quadro permanente deste Ministério constantes da relação anexa, com efeitos a partir de 1º de março de 2018.
5-Sep-2018Portaria n. 2.387, de 5 de setembro de 2018Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.154, de 4 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p. 47, de 9 de maio de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.743, de 3 de julho de 2018, publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2, p. 35, de 9 de julho de 2018, referente ao Processo nº 00190.104825/2018-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.509/2018/2018-40/CPAD 00190.104825/CMPAD/CRG, de 21 de agosto de 2018.
13-Dec-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2018, término em 30/12/2019, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.