1. Repositório de Conhecimento da CGU

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4-Aug-2016Termo de Referência - Proprevine n. 21, de 4 de agosto de 2016Contratação de consultoria para elaboração de metodologia de avaliação de políticas públicas com base em dados de manifestações de cidadãos, nos termos do que dispõe o art. 14, IX e X do Anexo Único do Decreto 8.109/2013.
1-Sep-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados da CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda, Filial Brasília. por ser responsável pela execução do contrato, cujo CNPJ é 08.469.511/0004-01.
8-Jul-2016Ata de Registro de Preços n. 05/2016Registro de Preços para a aquisição de 170 (cento e setenta) fotocondutores originais Lexmark para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - MTFC.
8-Aug-2016Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 30/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2016 do Contrato nº 30/2015, tem por objeto a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 412.673,30 (quatrocentos e doze mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta centavos) para R$ 459.875,89 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 da categoria.
27-Jun-2016Termo de Referência - Proprevine n. 7Contratação de Pessoa Física Consultor por Produto - Nacional: A Avaliação Intermediária tem como objetivo verificar os efeitos e os resultados alcançados na implementação e execução do Programa, assim como identificar as lições aprendidas e propor ações de melhorias para o futuro. Esta avaliação propõe verificar a consistência do desenho do Programa no alcance dos objetivos propostos, verificar o avanço do cumprimento dos indicadores do Marco Lógico, o grau de avanço de execução dos componentes e execução financeira, avaliar a capacidade institucional da UCP nos processos de planejamento, desenvolvimento e execução das ações e avaliar o funcionamento atual do Programa e sua sustentabilidade.
22-Aug-2016Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 11/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2016 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 46.743,18 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) para R$ 50.891,92 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017 do SINEPE/DF e SINPROEP/DF para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
25-Jul-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de julho de 2016, bem como o reajuste, em aproximadamente 8,46% (oito vírgula quarenta e seis por cento), do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
21-Jul-2016Contrato n. 13/2016Trata-se do termo de contrato nº 13/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Jme Serviços Integrados e Equipamentos Ltda, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio de Serviços Gerais, a serem executados nas dependências da Controladoria-Geral da União e em outros imóveis que venham a ser ocupados pela Contratante em Brasília-DF.
4-Aug-2016Termo de Referência - Proprevine n. 22Contratação de consultoria para a elaboração de nova identidade visual do Sistema Eletrônico e-Ouv, principal canal de interface socioestatal no âmbito do Portal do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (www.ouvidorias.gov.br), gerenciado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU).
29-Jul-2016Contrato n. 15/2016Trata-se do termo de contrato nº 15/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, e a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência que é parte integrante deste Contrato.