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10-Jan-2017 | Portaria n. 104, de 10 de janeiro de 2017 [revogada] | O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes à Unidade Gestora Executora 370002 COGEP/DGI/SE/CGU. |
22-Sep-2017 | Portaria n. 2.042, de 22 de setembro de 2017 [revogada parcialmente] | Institui a Política de Segurança da Informação e das Comunicações no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). |
2-May-2017 | Portaria n. 1.053, de 2 de maio de 2017 | Esta portaria designa servidores para atuarem como Especialistas no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública (Proprevine), no âmbito de suas Unidades Organizacionais. |
7-Dec-2016 | Portaria n. 2.094, de 7 de dezembro de 2016 | O Secretário Executivo subdelega ao Chefe de Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar Acordo de Cooperação Técnica. |
1-Mar-2017 | Portaria n. 596, de 1º de março de 2017 [Relatório PGD - 1º trimestre] | Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas - PGD do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 10 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, na forma do Anexo desta Portaria. |
15-Aug-2017 | Portaria n. 1.770, de 15 de agosto de 2017 | Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - nos termos do item 4.03 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919-OC/BR. |
22-Aug-2017 | Portaria n. 1.821, de 22 de agosto de 2017 | Essa portaria fica constituído Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, com o objetivo de buscar soluções de otimização do espaço físico para dar maior eficiência na utilização dos recursos humanos e tecnológicos do Ministério. |
10-Oct-2016 | Ordem de Serviço n. 61/2016 [alterada] | Define os procedimentos operacionais para a realização de atividades passíveis de execução no Programa de Gestão de Demandas - PGD. |
22-Dec-2016 | Portaria n. 2.454, de 22 de dezembro de 2016 | O Secretário Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes a Unidade Gestora Executora 370001 DGI/SE/CGU. |
21-Dec-2016 | Portaria n. 2.418, de 21 de dezembro de 2016 [retificada parcialmente] | Institui o modelo de gerenciamento de riscos no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). |
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