1. Repositório de Conhecimento da CGU

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27-Jan-2020Portaria n. 125, [de 27 de janeiro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.441, de 30 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 30 de julho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.699, de 29 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.107210/2019-56.
19-Feb-2020Portaria n. 199, [de 19 de fevereiro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 4, de 21 de março de 2016, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p.1/2, de 24 de março de 2016, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.795, de 17 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 244, Seção 2, p. 57, de 22 dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.008576/2011-96.
8-Apr-2020Portaria n. 774, [de 8 de abril] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.621, de 13 de agosto de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 13 de agosto de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 236, 7 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 10 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.107502/2019-99.
24-Sep-2020Portaria n. 2.115, [de 24 de setembro] de 2020A presente portaria prorroga por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 1.827, de 12 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 156, Seção 2, p. 42, de 14 de agosto 2020, referente ao Processo nº 00190.106345/2020-38​.
14-Feb-2020Portaria n. 483, [de 14 de fevereiro] de 2020Designar LEONARDO GOMES PINHEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1543407, para, em substituição a LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979754, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.968, de 5 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 173, Seção 2, p.59, de 6 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 0190.108710/2019-13.
17-Jan-2020Portaria n. 192, [de 17 de janeiro] de 2020Conhecer do pedido de reconsideração apresentado pelo servidor Maurício de Almeida Cunha, matrícula Siape n.º 1571475, e, no mérito, rejeitá-lo, mantendo a decisão originariamente proferida.
26-Nov-2019Portaria n. 3.606, [de 26 de novembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.638, de 1º de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 48, de 2 de outubro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.044, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 188, Seção 2, p. 49, de 27 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.111195/2018-60.
10-Jan-2020Portaria n. 62, [de 10 de janeiro] de 2020Designar LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n. 1979754, MURILO DE MELLO CAMPOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n. 1539512, e ANDERSON TEIXEIRA DO CARMO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n. 1733581, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria n. 1.818, de 31 de maio de 2019 (Processo n. 23080.007947/2019-12).
23-Dec-2019Portaria n. 4.075, [de 23 de dezembro] de 2019Designar Rondinelli Melo Alcântara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110744, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n.º 00190.111195/2018-60.
14-Feb-2020Portaria n. 487, [de 14 de fevereiro] de 2020Designar Leonardo Gomes Pinheiro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1543407, para, em substituição a Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº nº 1.835, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 87, de 3 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007952/2019-25.