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4-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
9-Mar-2016 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2014] | Trata-se de aditivo que tem como objeto a revisão de preços para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em aproximadamente 1,36% (um vírgula trinta e seis por cento) de seu valor, com fulcro na Subcláusula Décima Segunda da Cláusula Sétima do instrumento original, com efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de 2015. |
9-Aug-2019 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2016] | Trata-se de termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de agosto de 2019, a supressão do serviço de extração do SIASG, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 3,22% (três vírgula vinte e dois porcento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original. |
18-Nov-2019 | Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 17/2019] | Trata-se de nova publicação do contrato para sua inclusão no SIASG (dados do contrato inalterados). |
8-Dec-2020 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2020] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a adequação do Contrato nº 07/2020 aos procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020, com a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, do instrumento original. |
21-May-2015 | Contrato n. 10/2015 | Trata-se do termo de contrato nº 10/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Ibm Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda, para a contratação de serviço de suporte técnico com fornecimento eventual de peças para substituição, pelo período de 12 (doze meses) meses para controladora e para gaveta de expansão de storage IBM (modelo DS5020) da CONTRATANTE. |
29-Dec-2014 | Contrato n. 57/2014 | Trata-se de contrato que tem por objeto a aquisição parcelada, sem instalação, de aparelhos de ar–condicionado tipo split, modelo piso/teto, para atender às demandas da Controladoria-Geral da União em Brasília/DF, pelo período de 12 meses, conforme especificações detalhadas no Relatório de Materiais Licitados, Anexo IV do Edital. |
23-May-2016 | Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 15/2015] | O Termo de Apostilamento do Contrato nº 15/2015, tem por objetivo a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 252.572,76 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) para R$ 281.484,81 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 da categoria. |
14-Dec-2017 | Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 51.303,56 (cinquenta e um mil, trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 53.529,90 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2019, do SINEPE/DF e SINPROEP/DF, para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 11/2015. |
26-Jul-2012 | Portaria n. 1.609, de 26 de Julho de 2012 | Dispõe sobre a concessão da licença paracapacitação aos servidores em exercício na Controladoria-Geral da União. |