1. Repositório de Conhecimento da CGU

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15-Mar-2018Portaria n. 727, de 15 de março de 2018Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.203, de 16 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 47, de 31 de outubro de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.808, de 28 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. nº 1, Seção 2, p. 121, de 2 de janeiro de 2018, referente ao Processo nº 12100.000062/2013- 03, ante as razões apresentadas no Memorando nº 374/2018/2017- 82/CPAD 00190.112505/CMPAD/CRG, de 22 de fevereiro de 2018.
24-Jul-2017Portaria n. 1.601, de 24 de julho de 2017Autorizar, com base nos Itens 4.1.3 e 4.1.4 do Edital nº 1, de 10 de março de 2017, a dispensa de Sávio Luiz Pereira Nascimento, Matrícula SIAPE 1728961, Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe B, Padrão III, do Programa de Aperfeiçoamento para a Promoção Funcional dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, no exercício de 2017.
9-Aug-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 19/2015, pelo prazo de 12 (doze) meses ou até que se conclua nova licitação, contados a partir de 14 de agosto de 2018.
1-Nov-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato 21/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de novembro de 2017, bem como promover o reajuste acumulado de 2,45% (dois vírgula quarenta e cinco por cento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2016 a agosto de 2017, conforme Cláusula Décima do Instrumento Origina.
27-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de01/08/2018 e a supressão dos itens 1,3 e 4, do Lote Único licitado. Fundamento Legal: lei 866/1993, lei 10520/2002,IN SEGES/MPDG 5/2017, LEI 8078/1990. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2019. Valor Total: R$ 560.924,16.
15-Mar-2018Contrato n. 07/2018Trata-se do termo de contrato nº 7/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a contratação de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, mais especificamente o serviço de “Dados como Serviços por meio de Acesso online”, de modo a subsidiar a publicação do Novo Portal da Transparência, bem como subsidiar a produção de informações estratégicas visando o apoio a tomada de decisão, incluindo a contratação de serviço de Consultoria para definição das consultas (extrações) e suporte técnico na modalidade 24x7, via Central de Serviços Serpro, disponível 24 (vinte e quatro) horas do dia, 7 (sete) dias na semana.
30-Jun-2017Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 19/2016]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 19/2016, tem por objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 135.023,02 (cento e trinta e cinco mil, vinte e três reais e dois centavos) para R$ 144.687,60 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do SEAC/DF eSINDISERVIÇOS/DF e devido à majoração dos valores dos vales-transportes, conforme Decreto nº 37.940, de 30/12/2016, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016.
10-Aug-2018Contrato n. 15/2018Trata-se do termo de contrato nº 15/2018, celebrado entre a União -representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda, para a aquisição de novos equipamentos (itens 1, 2, 3 e 8) para ampliação do parque de switches da contratante, por meio da Ata de Registro de Preços n 02/2017, decorrente do pregão nº 04/2017 desta Controladoria-Geral da União.
26-Oct-2017Contrato n. 31/2017Trata-se do termo de contrato nº 31/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Ptls Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda, para contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP (Item 6) para fornecimento de gravadora R-VMTCS-PROBUN-K9 com suporte técnico até o período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.
29-Dec-2017Contrato n. 46/2017Trata-se do termo de contrato nº 46/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Suporte Informática Soluções Ltda, para a aquisição de licenças perpétuas e subscrição de licenças, para direito de atualização e suporte técnico, da Solução de Backup Corporativo IBM Spectrum Protect (TSM), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU.