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5-Oct-2020 | Portaria n. 2.370, [de 5 de outubro] de 2020 | Designar Ronaldo Parente Cândido, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2118761, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Sancionador nº 00190.106345/2020-38. |
5-Jul-2021 | Portaria n. 1.578, [de 5 de julho] de 2021 | Substituir Rafael Mendonça de Abreu, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1981837, por Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.273, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p. 42, de 28 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.104695/2021-41. |
21-Dec-2020 | Portaria n. 2.954, [de 21 de dezembro] de 2020 | Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 949, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2275 de 21 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p. 31, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021729/2017-29. |
12-Apr-2021 | Portaria n. 853, [de 12 de abril] de 2021 | Designa DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141, e LIANE MARIA PEREIRA DA COSTA INKOTTE, Administradora, matrícula SIAPE nº 722666, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos Processo n° (00190.103150/202-17). |
12-Mar-2020 | Portaria n. 628, [de 12 de março] de 2020 | Designar Luis Felipe Veloso, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1500119, Gilberto Sathler Ribeiro Lacerda, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1338995 e Adriano Pena Costa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539069, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 948, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 347, de 26 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p. 90, de 28 de fevereiro de 2020, referente ao processo nº 23080.021606/2017-98. |
24-Mar-2021 | Portaria n. 515, [de 24 de março] de 2021 | Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Interno de Apuração, designada pela Portaria nº 2.537, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 262, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 32, de 26 de fevereiro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108732/2020-17. |
23-Sep-2020 | Portaria n. 2.196, [de 23 de setembro] de 2020 | Substituir Luciana Ribeiro Suffi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1496718, por Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.466, de 13 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 179, Seção 2, p. 45, de 17 de setembro de 2018, referente ao Processo nº 00190.110513/2018-75 e atribuir à Elza Flavia de Pinheiro Teixeira, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2537423, a função de presidente da Comissão. |
16-Jan-2020 | Portaria n. 4.200, de 16 de janeiro de 2020 | Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.492, de 14 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 223, Seção 2, p.47, de 19 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.106012/2018-94. Além disso, designa Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, e Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, para, em substituição a Karen Michele Maximo Lemos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1691727, e Gilberto Sathler Ribeiro Lacerda, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1338995, compor a referida comissão processante. |
1-Dec-2021 | Portaria n. 2.848, [de 1º de dezembro] de 2021 | Designa ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA FERNANDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660176, CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Auditor Federal de Finanças e Controle matrícula SIAPE nº 1503286 e GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do Processo n° 00190.110440/2021-17, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota de Instrução 2170651 e no Despacho CRG 2181896, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação. |
21-Jul-2020 | Portaria n. 1.668, [de 21 de julho] de 2020 | Substituir Jarildo de Almeida Queiroz, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1537674, por Gilberto Riccardi, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1482934, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p. 40, de 5 de dezembro de 2018, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27. |
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