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29-Mar-2022 | Portaria n. 527, [de 29 de março] de 2022 | Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.322 de 6 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 191, Seção 2, p. 50, de 7 de outubro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 160, de 01 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 25, Seção 2, p. 39, de 04 de fevereiro de 2022 (Processo nº 00190.108691/2021-31). |
17-Mar-2022 | Portaria n. 555, [de 17 de março] de 2022 | Designa RICARDO GARCIA DE SOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1516161, BERNARDO CORREA CARDOSO COELHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980593, e EDUARDO NUNES FREIRE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282659, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do Processo n° 00190.102098/2022-62, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 60/2022/CISEP/DIRAP/CRG. |
1-Feb-2022 | Portaria n. 155, [de 1º de fevereiro] de 2022 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.881, de 06 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 149, Seção 2, p.53, de 09 de agosto de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.743, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 228, Seção 2, p. 64, de 06 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.106788/2021-18. |
1-Feb-2022 | Portaria n. 160, [de 1º de fevereiro] de 2022 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.322 de 6 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 191, Seção 2, p.50, de 7 de outubro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.712, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 228, Seção 2, p. 64, de 06 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108691/2021-31. |
12-Apr-2022 | Portaria n. 591, [de 12 de abril] de 2022 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.988, de 14 de dezembro 2021, publicada no D.O.U. nº 236, Seção 2, p.48, de 16 de dezembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 170, de 09 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 31, Seção 2, p. 51, de 14 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.110819/2021-27. |
10-May-2022 | Portaria n. 819, de 10 de maio de 2022 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.184, de 16 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 177, Seção 2, p.52, de 17 de setembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 497, de 11 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 52, de 15 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.108096/2021-04. |
4-Mar-2022 | Portaria n. 251, [de 4 de março] de 2022 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 5, de 05 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 5, Seção 2, p.51, de 07 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.106012/2018-94 e substituir servidores. |
2-Mar-2022 | Portaria n. 433, [de 2 de março] de 2022 | Designa GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA FERNANDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660176 e CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503286, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à continuidade do processo n° 52402.003153/2021-12, instaurado inicialmente por meio da Portaria de Pessoal/INPI/Nº 3, de 12 de março de 2021. |
19-Apr-2022 | Portaria n. 599, [de 19 de abril] de 2022 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 392, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 39, Seção 2, p.57, de 24 de fevereiro de 2022, referente ao processo nº 00190.101581/2022-20. |
13-Jan-2022 | Portaria n. 96, de 13 de janeiro de 2022 | Designar RAFAEL MENDONÇA DE ABREU, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981837, FÁBIO BITTI LEAL, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1750802, e RONALDO PARENTE CÂNDIDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 118761, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Revisão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração, junto aos autos do processo n° 00190.100347/2022-85, do pedido de revisão do processo n° 00190.024638/2011-15, conforme autorizado na Decisão 271, de 30 de dezembro de 2021. |