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4-May-2022Portaria n. 875, de 4 de maio de 2022Designar CAETANO CARQUEJA DE LARA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980569, ALESSANDRA BORMANN VALLADÃO NORONHA, Pesquisadora em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE n° 1579938 e ARCHIMEDES GRANGEIRO FURTADO, Pesquisador em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE nº 1550028, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.103380/2022-67, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2843/2021/CRG-ACESSO RESTRITO/CRG.
3-Jan-2022Portaria n. 1, [de 3 de janeiro] de 2022Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 1.604, de 7 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 127, Seção 2, p.45, de 8 de julho de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.476, de 03 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 208, Seção 2, p. 56, de 5 de novembro de 2021 (Processo nº 00190.105864/2021-60).
17-Feb-2022Portaria n. 183, [de 17 de fevereiro] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.495, de 29 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.57, de 30 de junho de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.791, de 20 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 239, Seção 2, p. 43, de 21 de dezembro e 2021, referente ao Processo nº 00190.104788/2020-94.
11-Mar-2022Portaria n. 497, [de 11 de março] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.184, de 16 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 177, Seção 2, p.52, de 17 de setembro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 15, de 13 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 10, Seção 2, p. 43, de 14 de janeiro de 2022 referente ao Processo nº 00190.108096/2021-04.
13-Apr-2022Portaria n. 731, de 13 de abril de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 335, de 15 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p.42, de 16 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.101295/2022-64. Substituir ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA FERNANDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660176, e GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, por ANTONIO FABIO FONSECA DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1501796 e RICARDO SOBREIRA BEZERRA​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1100249, da respectiva Comissão
30-May-2022Portaria n. 1.079, [de 30 de maio] de 2022Substitui ANTÔNIO FÁBIO FONSECA DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1501796, por NILO MARTINS DE LUCENA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 383631, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 57, de 6 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 5, Seção 2, p.51, de 7 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.100093/2022-03.
1-Feb-2022Portaria n. 161, [de 1º de fevereiro] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.882, de 06 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 149, Seção 2, p.54, de 09 de agosto de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.742, de 07 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 230, Seção 2, p. 45, de 08 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.106791/2021-23.
12-Apr-2022Portaria n. 711, de 12 de abril de 2022Substituir CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503286, por MÁRCIO DAVID E SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, SIAPE n.º 1733607, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.848, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p.38, de 02 de dezembro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 523, de 29 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 63, Seção 2, p. 89, de 1° de abril de 2022, (Processo nº 00190.110440/2021-17).
23-Mar-2022Portaria n. 512, [de 23 de março] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 204, de 24 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 18, Seção 2, p.37, de 26 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.100637/2022-29 e substituição de servidores.
4-May-2022Portaria n. 882, [de 4 de maio] de 2022Substitui AMANDA PATRICIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, por SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.840, de 1º de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p. 38, de 2 de dezembro de 2021 (Processo nº 23115.007098/2021-77).