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27-Aug-2021Portaria n. 1.885, [de 27 de agosto] de 2021Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A – MTb, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.444, de 1º de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2,p.50, de 2 de julho de 2021, referente ao Processo nº 47909.000504/2017-16.
9-Jun-2021Portaria n. 1.240, [de 9 de junho] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 868, de 12 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.42, de 13 de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.103228/2021-01.
24-May-2021Portaria n. 1.207, [de 24 de maio] de 2021Designar Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, e Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104524/2021-11 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2354/2020/COAC/DICOR/CRG.
24-Nov-2021Portaria n. 2.590, [de 24 de novembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.282, de 27 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 184, Seção 2, p.46, de 28 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108436/2021-99.
22-Apr-2021Portaria n. 830, [de 22 de abril] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 937, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 205, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p.53, de 26 de fevereiro de 2021, referente ao Processo nº 23080.021710/2017-82.
12-Jan-2021Portaria n. 48, [de 12 de janeiro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 2.466, de 13 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 179, Seção 2, p. 45, de 17 de setembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.531, de 12 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 218, Seção 2, p. 40, de 16 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.110513/2018-75.
6-Aug-2021Portaria n. 1.790, de 06 de agosto de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 1.128, de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p.55, de 12 de maio de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.374, de 22 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 118, Seção 2, p. 40/41, de 25 de junho de 2021, (Processo nº 00190.104184/2021-29).
4-Aug-2021Portaria n. 1.778, [de 4 de agosto] de 2021Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 4.187, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p.39, de 22 de janeiro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.194, de 2 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 56, de 08 de junho de 2021 (Processo nº 21000.048907/2018-67).
23-Feb-2021Portaria n. 244, [de 23 de fevereiro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.538, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.906, de 21 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 32, de 28 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108740/2020-55.​
14-Dec-2021Portaria n. 2.784, [de 14 de dezembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.371, de 09 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 107, Seção 2, p.49, de 10 de junho de 2021, e, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.404, de 18 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 197, Seção 2, p. 40, de 19 de outubro de 2021, referente ao Processo nº 00190.104956/2021-22.