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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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12-Mar-2024 | Oitavo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 305.149,46 (trezentos e cinco mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), para R$ 321.982,86 (trezentos e vinte e um mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos). |
11-Apr-2024 | Nono Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 321.982,86 (trezentos e vinte e um mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), para R$ 322.863,25 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). |
20-May-2024 | Décimo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 322.863,25 para R$ 323.340,90, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019. |
23-Aug-2024 | Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 12/2019] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 12/2019, por 12 (doze) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do Art. 57, § 4 o, da Lei n.º 8.666, de de 21 de junho de 1993. |
30-Aug-2024 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2023] | Trata-se de aditivo que tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 22/2023 por mais 12 (meses), a partir de 10 de novembro de 2024 até 09 de novembro de 2025; e a RETIRADA dos custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários), a contar de 10 de novembro de 2024. |