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11-Aug-2017Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 25/2015]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 25/2015, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 157.635,14 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos) para R$ 183.049.58 (cento e oitenta e três mil, quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 da categoria profissional envolvida, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato n° 25/2015.
9-Oct-2017Contrato n. 29/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 29/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Semantix Tecnologia em Sistema de Informação Ltda, para a contratação do serviço de implantação da ferramenta de busca Elasticsearch no novo Portal da Transparência de modo que seja possível realizar a busca textual em todas as bases de dados.
5-Oct-2017Contrato n. 28/2017Trata-se do termo de contrato nº 28/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Algar Ti Consultoria S/A, para a contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), que compreendem o planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à sustentação da infraestrutura de TI (item 02) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) em Brasília, conforme especificações constantes no Termo de Referência (TR) e em seus Anexos.
24-Mar-2017Contrato n. 11/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 11/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Una Marketing de Eventos Ltda, para contratação de serviços especializados de empresa produtora de eventos para a realização do Seminário de Cooperação Internacional em Matéria Não-criminal e Reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G-20, que ocorrerá entre os dias 10 e 12/04/2017, em Brasília/DF, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, observadas as condições e especificações constantes no Contrato e no Termo de Referência.
5-Sep-2017Ata de Registro de Preços n. 05/2017Registro de Preços visando à aquisição de novos Codecs, Gravadora e Cisco Unified Communications Manager - CUCM, da contratação de serviços de uso Licenças de plug-in para Microsoft Exchange, da Licença de Integração com o Lync 2013, e da contratação de suporte técnico para solução de videoconferência já existente, até o período de 36 meses.
14-Jul-2017Contrato n. 17/2017Trata-se do termo de contrato nº 17/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma continua, de serviços de Apoio Administrativo a serem prestados nas dependências da Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF.
20-Dec-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2017, término em 29/1212018, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nO 8.666/1993.
5-Jun-2017Portaria n. 1.276, de 5 de junho de 2017 [revogada]Institui conceitos e orientações relacionados aos benefícios financeiros e não financeiros, e revoga a Portaria nº 2.379, de 30 de outubro de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União. Estabelece as características gerais para reconhecimento dos benefícios decorrentes das ações executadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Define que as ações executadas pela CGU são todas as ações, inclusive de orientação ao gestor federal, decorrentes de atividades de controle interno, correição, ouvidoria, transparência e combate à corrupção, conduzidas no âmbito dos trabalhos demandados pelas: a) Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); b) Corregedoria-Geral da União (CRG); c) Ouvidoria-Geral da União (OGU) e d) Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC).
29-Aug-2017Contrato n. 24/2017Trata-se do termo de contrato nº 24/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – junto ao Consultor Evaldo Bazeggio, para a contratação de consultoria individual, pessoa física, na modalidade produto, para trabalhos de apoio ao Planejamento Estratégico da Rede do Observatório da Despesa Pública – ODP para o período de 2018 a 2022. A Rede ODP abrange, até o presente momento, os controles internos e externos, representados pelo ODP no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União-CGU, em Brasília/DF, os ODP estaduais, os ODP municipal e ODP nos Tribunais de Contas nos estados signatários de Acordo de Cooperação Técnica-ACT com a CGU.
4-Jul-2017Termo de Referência - Proprevine n. 44Contratação de consultoria individual para análise e avaliação do desenho e da conformidade da implantação de 10 (dez) processos ITIL v3 e da função Central de Serviços nos softwares de Gerenciamento de Serviços de TI (HP Service Manager Software) e de Gestão de Ativos (HP Asset Manager Software) do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União-CGU.