1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Oct-2020Portaria n. 2.285, [de 21 de outubro] de 2020Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 952, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.850, de 25 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 166, Seção 2, p. 63, de 28 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.021625/2017-14. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
14-Jan-2020Portaria n. 79, [de 14 de janeiro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n. 1.033, de 7 de março de 2019, publicada no D.O.U. n. 47, Seção 2, p. 62, de 11 de março de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n. 3.382, de 14 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. n. 222, Seção 2, p. 49, de 18 de novembro de 2019 (Processo n. 00190.102137/2019-26).
6-Feb-2020Portaria n. 406, [de 6 de fevereiro] de 2020Designar Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484, João Alberto de Menezes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282903, e Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.826, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007906/2019-26.
3-Dec-2020Portaria n. 2.747, [de 3 de dezembro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.621, de 13 de agosto de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 13 de agosto de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.170, 07 de outubro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 09 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.107502/2019-99.
16-Jan-2020Portaria n. 4.200, de 16 de janeiro de 2020Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.492, de 14 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 223, Seção 2, p.47, de 19 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.106012/2018-94. Além disso, designa Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, e Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, para, em substituição a Karen Michele Maximo Lemos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1691727, e Gilberto Sathler Ribeiro Lacerda, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1338995, compor a referida comissão processante.
16-Jan-2020Portaria n. 138, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, e Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, para, em substituição a Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, e Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 658, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, referente ao Processo nº 00190.102542/2018-63.
21-Dec-2020Portaria n. 2.946, [de 21 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.495, de 29 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.57, de 30 de junho de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.271, de 21 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p. 31, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.104788/2020-94.
11-Mar-2020Portaria n. 656, [de 11 de março] de 2020Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada inicialmente pela Portaria nº 1.818, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 62, de 10 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 8, Seção 2, p. 39, de 13 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007947/2019-12. Além disso, designa Marco Aurélio Oliveira da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1334588, e Elane Cristina Nunes Fiel de Paula, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1063598, para, em substituição a Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, e Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1733581, compor a referida comissão processante.
12-Nov-2020Portaria n. 2.630, [de 12 de novembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória ou Punitiva, designada pela Portaria nº 1.106, de 11 de maio de 2020, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p.38, de 18 de maio de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.195, de 23 de setembro de de 2020, publicada no D.O.U. nº 185, Seção 2, p. 35, de 25 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.103499/2020-78.
28-Feb-2020Portaria n. 371, [de 28 de fevereiro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria n. 1.835, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. n. 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de de 2019, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria n. 4.191, de 2 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. n. 2, Seção 2, p. 34, de 3 de janeiro de 2020, referente ao Processo n. 23080.007952/2019-25.