1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Jan-2020Portaria n. 4.200, de 16 de janeiro de 2020Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.492, de 14 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 223, Seção 2, p.47, de 19 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.106012/2018-94. Além disso, designa Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, e Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, para, em substituição a Karen Michele Maximo Lemos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1691727, e Gilberto Sathler Ribeiro Lacerda, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1338995, compor a referida comissão processante.
18-Mar-2020Portaria n. 724, de 18 de março de 2020Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, por 18 dias, ao servidor CARLOS EDUARDO GABAS, matrícula SIAPE n. 0935287, pelo descumprimento do dever previsto no inciso 3III do artigo 116, c/c os artigos 127, II, e 129, parte final, todos da Lei n. 8.112/1990 (processo n. 00190.102335/2019-90).
21-Jul-2020Portaria n. 1.668, [de 21 de julho] de 2020Substituir Jarildo de Almeida Queiroz, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1537674, por Gilberto Riccardi, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1482934, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p. 40, de 5 de dezembro de 2018, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.
6-Apr-2020Portaria n. 745, [de 6 de abril] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.363, de 05 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 237, Seção 2, p.3, de 6 de dezembro de 2013, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 210, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 27, Seção 2, p. 51, de 7 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.016994/2009-32.
11-Mar-2020Portaria n. 632, [de 11 de março] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 985, de 12 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p. 49, de 13 de abril de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 4.137, de 8 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 8, Seção 2, p. 39, de 13 de de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.104219/2018-24.
28-Dec-2020Portaria n. 3.027, [de 28 de dezembro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.832, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.488, de 04 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 42, de 06 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007961/2019-16.
13-Oct-2020Portaria n. 2.433, [de 13 de outubro] de 2020Designar ELZA FLÁVIA DE PINHEIRO TEIXEIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1537423, ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367 e RICARDO GARCIA DE SOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1516161, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do Processo Administrativo n° 00190.108169/2020-79 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes do desmembramento do Processo Administrativo nº 00190.003699/2016-45, nos termos do Despacho CRG 1674881, de 9 de outubro de 2020, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação ( Processo 00190.003699-2016-45).
19-Aug-2020Portaria n. 1.903, [de 19 de agosto] de 2020Designar Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, e Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, para, em substituição a Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, e Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 537, de 23 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 39, de 26 de fevereiro, referente ao Processo nº 00190.101685/2018- 58.
3-Mar-2020Portaria n. 591, [de 3 de março] de 2020Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria n° 4.196, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 50, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.907, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n° 323, de 31 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. n° 23, Seção 2, p. 89, de 3 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.105695/2019-43.
7-Feb-2020Portaria n. 433, [de 7 de fevereiro] de 2020Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o servidor Marcos Azize Soares, matrícula Siape nº 1057309, do exercício do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, a fim de que este não venha a influir na apuração do processo administrativo disciplinar n° 00190.108218/2019-30.