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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 30-Apr-2019 | Portaria n. 1.520, de 30 de abril de 2019 | Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Julia Ponciano Sapia, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). |
| 22-Nov-2011 | Ata de Registro de Preços n. 17/2011 | Registro de preços para a aquisição de coletes e bonés operacionais. |
| 12-Jan-2012 | Ata de Registro de Preços n. 07/2012 | Registro de preços para a aquisição de suprimentos de impressão. |
| 5-Dec-2019 | Portaria n. 3.853, de 5 de dezembro de 2019 | Subdelegar ao Senhor Ciro Jonatas de Souza Oliveira, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Acre, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00201.100103/2018-40, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e órgãos federais, estaduais e municipais. |
| 23-May-2016 | Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 15/2015] | O Termo de Apostilamento do Contrato nº 15/2015, tem por objetivo a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 252.572,76 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) para R$ 281.484,81 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 da categoria. |
| 14-Dec-2017 | Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 51.303,56 (cinquenta e um mil, trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 53.529,90 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2019, do SINEPE/DF e SINPROEP/DF, para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 11/2015. |
| 26-Jul-2012 | Portaria n. 1.609, de 26 de Julho de 2012 | Dispõe sobre a concessão da licença paracapacitação aos servidores em exercício na Controladoria-Geral da União. |
| 9-Dec-2019 | Portaria n. 3.934, [de 9 de dezembro] de 2019 | Conceder Abono de Permanência à servidora Ester de Souza Leal, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 1572542, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 11 de julho de 2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.109700/2019-97. |
| 28-Nov-2019 | Portaria n. 3.784, de 28 de novembro de 2019 | Designa Eric Enrique Corrêa Rodrigues, Agente Administrativo, para substituir o Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| 28-Jun-2017 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados das FILIAIS Brasília da Empresa BRASAL., por serem responsáveis pela execução do Contrato, cujos CNPJ são CNPJ: 00.097.626/0006-72, CNPJ 00.097.626/0002-49 e CNPJ 00.097.626/0003-20 e ainda alterar a Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência. |