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10-Jan-2017 | Portaria n. 104, de 10 de janeiro de 2017 [revogada] | O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes à Unidade Gestora Executora 370002 COGEP/DGI/SE/CGU. |
22-Sep-2017 | Portaria n. 2.042, de 22 de setembro de 2017 [revogada parcialmente] | Institui a Política de Segurança da Informação e das Comunicações no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). |
1-Mar-2017 | Portaria n. 596, de 1º de março de 2017 [Relatório PGD - 1º trimestre] | Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas - PGD do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 10 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, na forma do Anexo desta Portaria. |
22-Aug-2017 | Portaria n. 1.821, de 22 de agosto de 2017 | Essa portaria fica constituído Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, com o objetivo de buscar soluções de otimização do espaço físico para dar maior eficiência na utilização dos recursos humanos e tecnológicos do Ministério. |
22-Jun-2017 | Portaria n. 1.374, de 22 de junho de 2017 [revogada] | Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) e lhe atribui competências. |
10-Mar-2017 | Portaria n. 684, de 10 de março de 2017 | Subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00202.100038/2017-61, Acordo de Cooperação Técnica. |
10-May-2017 | Portaria n. 1.118, de 10 de maio de 2017 | Delega competência aos ocupantes de cargos para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes a Unidade Gestora Executora 370002 COGEP/DGI/SE/CGU. |
22-Sep-2017 | Portaria n. 2.042, de 22 de setembro de 2017 [revogada parcialmente] | Institui a Política de Segurança da Informação e das Comunicações no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). |
28-Apr-2017 | Portaria n. 1.034, de 28 de abril de 2017 | O Secretário-Executivo subdelega ao Diretor de Gestão Interna, no âmbito de sua atuação, competência para firmar contratos e celebrar convênios, acordos, ajustes e atos congêneres de interesse da CGU. |