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23-Dec-2009 | Portaria n. 2.173, de 23 de dezembro de 2009 | Esta Portaria estabelece normas acerca da concessão e do pagamento de indenização de transporte aos servidores no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU. |
16-Jan-2009 | Portaria n. 149, de 16 de janeiro de 2009 | Designar os servidores ANTÔNIO SERGIO FERREIRA SENNA, CPF nº 232.208.301-10, MANOEL WANDERLEY CAVALCANTE SAMPAIO, CPF nº 333.320.961-68, JOSÉ RINALDO QUEIROZ FALCÃO, CPF nº 363.600.151-53, ANDRÉ AUGUSTO SAK, CPF nº 035.951.149-06 e WILTON SILVA, CPF nº 239.195.581-20, como Assessores do Ordenador de Despesas relativo aos registros das propostas de concessão de diárias e passagens no âmbito do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, instituído pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e, incluído no Decreto nº 6.528, de 19 de novembro de 2007. |
3-Nov-2008 | Portaria n. 1.856, de 3 de novembro de 2008 | Altera dispositivo da Portaria nº 527, de 11 de abril de 2008, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, que dispõe sobre a Política de Capacitação dos servidores em exercício na Controladoria-Geral da União. |
7-Mar-2008 | Portaria n. 367, de 07 de março de 2008 | Institui o Programa de Apoio à Mãe Lactante do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (PAML/CGU) |
19-Nov-2009 | Parecer n. 007/2016/CGU/AGU | Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à adotante instituído pelo Decreto nº 6.690/2008. Extensão do benefício às servidoras públicas federais temporárias contratadas na forma da Lei nº 8.745/93. |
20-Nov-2003 | Portaria n. 565, de 20 de Novembro de 2003 | Dispõe sobre os critérios para a adoção de medidas de compensação de trabalho realizado em dias não úteis. |
15-Apr-2008 | Portaria n. 539, de 15 de abril de 2008 | Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos na modalidade de saque no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
22-Nov-2007 | Portaria n. 1.742, de 22 de Novembro de 2007 | Dispõe sobre a remoção dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União - CGU. |
30-Dec-2008 | Portaria n. 2.351, de 30 de dezembro de 2008 [revogada] | O Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União subdelega competências à Coordenadora-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão Interna. |
10-Jun-2003 | Portaria n. 245, de 10 de junho de 2003 [revogada] | Delega competências do Ministro de Estado do Controle e da Transparência ao Subcontrolador-Geral da União. |
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