1. Repositório de Conhecimento da CGU

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4-Sep-2018Portaria n. 2.365, de 04 de setembro de 2018Concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, à servidora Thaíse Amaral Dantas, ocupante do cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, matrícula SIAPE n. 1954779.
4-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
26-Dec-2019Portaria n. 4.102, [de 26 de dezembro] de 2019Designar Marcelo Aldair de Souza, Auditor, matrícula Siape nº 1550569, para, em substituição a Claudio Henrique Fernandes Paiva, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1503286, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 956, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021611/2017-09.
24-Feb-2012Ata de Registro de Preços n. 14/2012Registro de preços para a aquisição de impressoras e etiquetas e suprimentos.
16-Dec-2019Portaria n. 3.994, de 16 de dezembro de 2019Designar Marcelo Pontes Vianna, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020, o Corregedor-Geral da União, código DAS 101.6, da Controladoria-Geral da União (processo n. 00190.111209/2019-26).
23-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 42/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2016, com fulcro no item 5.3 da Cláusula Quinta.
9-Mar-2016Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2014]Trata-se de aditivo que tem como objeto a revisão de preços para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em aproximadamente 1,36% (um vírgula trinta e seis por cento) de seu valor, com fulcro na Subcláusula Décima Segunda da Cláusula Sétima do instrumento original, com efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de 2015.
9-Aug-2019Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]Trata-se de termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de agosto de 2019, a supressão do serviço de extração do SIASG, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 3,22% (três vírgula vinte e dois porcento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original.
18-Nov-2019Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 17/2019]Trata-se de nova publicação do contrato para sua inclusão no SIASG (dados do contrato inalterados).
26-Dec-2019Portaria n. 4.089, [de 26 de dezembro] de 2019Designar Marcelo Aldair de Souza, Auditor, matrícula Siape nº 1550569, para, em substituição a Bernardo Corrêa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, integrar a comissão do Processo nº 00190.102535/2018-61, designada pela Portaria nº 663, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 41, de 9 de março de 2018, para a função de presidente da Comissão.