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Título: Extrato de Execução n. 17/2017 [Retificado]
Autor(es): Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD)
Brasil. Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF)
Tipo: Termo de Execução Descentralizada (TED)
Resumo: Estabelecer mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF), visando à realização de evento de capacitação denominado Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, o qual compreenderá o Seminário Internacional de Transparência e Acesso à Informação, 7 Oficinas de alinhamento da sociedade civil sobre o Princípio 10 da Declaração do Rio e a Reunião-Geral de Ouvidorias, que serão realizados conforme condições e especificações descritas no Plano de Trabalho.
Observações/Notas: Extrato de Retificação ao T.E.D. nº 17/2017, publicado no D.O.U. nº 47, de 9 de março de 2017, seção 3, p. 86 (em anexo)
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Ouvidoria
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto(s): VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Palavras-chave: Descentralização de recurso
Evento de capacitação
Sociedade civil
Data do documento: 3-Mar-2017
Data de publicação: 6-Mar-2017
Data de finalização: 30-Mai-2017
Fonte de publicação: D.O.U. nº 44, de 6 de março de 2017, seção 3, p. 118 e 119
Descrição física: 2 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2962
Detentor de Direitos Autorais: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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