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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA)-
dc.contributor.authorBrasil. Advocacia-Geral da União. Consultoria Jurídica da União (CONJUR)-
dc.contributor.authorPará. Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA)-
dc.contributor.authorPará. Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA)-
dc.contributor.authorPará. Procuradoria da República no Estado do Pará (PR/PA)-
dc.contributor.authorPará. Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA)-
dc.contributor.authorPará. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF/PA)-
dc.contributor.authorPará. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 2ª Região Fiscal (RF/PA)-
dc.contributor.authorPará. Tribunal de Contas da União no Estado do Pará (TCU/PA)-
dc.contributor.authorPará. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TC/PA)-
dc.contributor.authorPará. Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA)-
dc.contributor.authorPará. Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF/PA)-
dc.date.accessioned2020-09-03T19:14:40Z-
dc.date.available2020-09-03T19:14:40Z-
dc.date.issued2016-05-16-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9664-
dc.description.abstractFirmar parceria, cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e públicos voltada para a fiscalização e o controle interno da gestão pública.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 96, de 20 de maio de 2016, seção 3, p. 144pt_BR
dc.subject.classificationCombate à Corrupçãopt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de maio de 2016pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da Uniãopt_BR
dc.rights.holderAdvocacia-Geral da Uniãopt_BR
dc.rights.holderMinistério Público do Estado do Parápt_BR
dc.rights.holderProcuradoria Federal no Estado do Parápt_BR
dc.rights.holderProcuradoria da República no Estado do Parápt_BR
dc.rights.holderProcuradoria da União no Estado do Parápt_BR
dc.rights.holderSuperintendência da Polícia Federal no Parápt_BR
dc.rights.holderSuperintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 2ª Região Fiscalpt_BR
dc.rights.holderTribunal de Contas da União no Estado do Parápt_BR
dc.rights.holderTribunal de Contas do Estado do Parápt_BR
dc.rights.holderTribunal de Contas dos Municípiospt_BR
dc.rights.holderSuperintendência da Polícia Rodoviária Federal no Parápt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Parápt_BR
dc.subject.keywordControle Internopt_BR
dc.subject.keywordGestão Públicapt_BR
dc.locationPará (PA)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=144&data=20/05/2016pt_BR
dc.date.started2016-05-20-
dc.date.finished2021-05-20-
dc.subject.vccguASSUNTO::Combate à Corrupçãopt_BR
Appears in Collections:Outros Órgãos Federais

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