Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46299
Title: Parecer n. 00211/2020/CONJUR-CGU/CGU/AGU
Authors: Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica (CONJUR). Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa (CGTA)
metadata.dc.type: Parecer
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)::Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa (CGTA)
metadata.dc.subject.classification: Consultoria Jurídica
Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Consultoria Jurídica::Pareceres jurídicos
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
Issue Date: 17-Jul-2020
metadata.dc.date.started: 20-Jul-2020
metadata.dc.source: SAPIENS: Sistema AGU de Inteligência Jurídica
Abstract: Consulta sobre a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro dePreços nº 17/2020, cujo o objeto é o compromisso firmado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a DATEN TECNOLOGIA LTDA para eventual aquisição de Desktops, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9459
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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