Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45755| Title: | Portaria n. 14/2014/CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU, de 12 de novembro de 2014 |
| Authors: | Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) |
| metadata.dc.type: | Parecer |
| Abstract: | Trata da possibilidade de reajuste ou de repactuação em contrato decorrente de licitação processada sob Sistema de Registro de Preços. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos |
| metadata.dc.subject.keyword: | Contrato Ata de registro de preços Reajuste |
| Issue Date: | 12-Nov-2014 |
| metadata.dc.source: | https://www.agu.gov.br/page/download/index/id/26071438 |
| metadata.dc.description.physical: | 17 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3823 |
| metadata.dc.rights.holder: | Advocacia-Geral da União (AGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Entendimentos da Consultoria Jurídica |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_n__14_2014_cplc_depconsu_pgf_agu - Reajuste de Contrato via SRP (002).pdf | 824.39 kB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.