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Title: Portaria n. 14/2014/CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU, de 12 de novembro de 2014
Authors: Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
metadata.dc.type: Parecer
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
metadata.dc.subject.keyword: Contrato
Ata de registro de preços
Reajuste
Issue Date: 12-Nov-2014
metadata.dc.source: https://www.agu.gov.br/page/download/index/id/26071438
Abstract: Trata da possibilidade de reajuste ou de repactuação em contrato decorrente de licitação processada sob Sistema de Registro de Preços.
metadata.dc.description.physical: 17 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45755
metadata.dc.rights.holder: Advocacia-Geral da União (AGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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