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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1)-
dc.date.accessioned2020-05-30T02:36:56Z-
dc.date.available2020-05-30T02:36:56Z-
dc.date.issued2010-10-07-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8939-
dc.description.abstractProcessual civil e administrativo. Pena de demissão. Concessão de liminar em ação cautelar para sustar os efeitos do ato.pt_BR
dc.sourceDiário da Justiça Eletrônico de 15/10/2010pt_BR
dc.subject.classificationCorreiçãopt_BR
dc.titleREsp 1191346/CE: recurso especialpt_BR
dc.typeDecisão Judicialpt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderSuperior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)pt_BR
dc.subject.keywordProcesso Administrativo Disciplinar (PAD)pt_BR
dc.locationCeará (CE)pt_BR
dc.date.started2010-10-15-
dc.subject.vccguASSUNTO::Correiçãopt_BR
Aparece en las colecciones: Jurisprudências - Correição

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