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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)-
dc.date.accessioned2020-05-25T18:51:25Z-
dc.date.available2020-05-25T18:51:25Z-
dc.date.issued2020-03-19-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8823-
dc.description.abstractRevogar a Portaria nº 1.239, de 11 de maio de 2018; e a Ordem de Serviço nº 3, de 26 de janeiro de 2017.pt_BR
dc.sourceBoletim de Serviço Eletrônicopt_BR
dc.subject.classificationCorreiçãopt_BR
dc.titlePortaria n. 744 [de 19 de março] de 2020pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationO Acesso à portaria revogada está disponível no item "Publicações Relacionadas"pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referencesPortaria revogada: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42542pt_BR
dc.date.started2020-03-25-
dc.subject.vccguASSUNTO::Correiçãopt_BR
Appears in Collections:Portarias Administrativas - Correição

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