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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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30-Jul-2020 | Nota Técnica n. 1833/2020/CGUNE/CRG | Interpretação de dispositivos da Portaria CGU nº 1.182/2020 |
4-Dec-2020 | Nota Técnica n. 2.703/2020/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta encaminhada a esta Corregedoria-Geral da União (CRG) quanto ao procedimento a ser seguido por entidades que não possuem uma unidade correcional formalmente constituída, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.182, de 10 de junho de 2020 |
26-Aug-2020 | Nota Técnica n. 2240/2020/CGUNE/CRG | Interpretação do art. 11 da Portaria nº 1.182, de 10 de junho de 2020. Solicita que se esclareça as condições e procedimentos para exoneração de titular correcional antes do término do mandato |
21-Oct-2020 | Nota Técnica n. 2.546/2020/CGUNE/CRG | Trata-se de questionamento sobre a possibilidade de designação de Militar para compor comissão responsável pela condução de procedimento correcional no âmbito de órgão ou entidade do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal – SisCor. |
15-May-2020 | Nota Técnica n. 1004/2020/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta encaminhada pela Corregedoria do Ministério da Economia ao Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, com pedido de esclarecimentos sobre o instrumento da Investigação Preliminar Sumária (IPS) instituída pela Instrução Normativa nº.8, de 19 de março de 2020 |
22-Jul-2020 | Nota Técnica n. 1766/2020/CGUNE/CRG | Servidor Público Federal. Procedimentos disciplinares. Competência para instauração |