EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 1169105/RS: embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de divergência em recurso especial

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção (S3)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção (S3)	-
dc.date.accessioned	2020-05-21T16:55:48Z	-
dc.date.available	2020-05-21T16:55:48Z	-
dc.date.issued	2014-02-12	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8683	-
dc.description.abstract	Embargos de declaração. Servidor público. Reajuste de 28,86%. Limitação temporal. Inexistência de violação à coisa julgada. Alteração do entendimento pela primeira seção. Omissão, contradição ou obscuridade. Inocorrência. Pretensão de rediscussão do julgado. Inadequação. Embargos rejeitados.	pt_BR
dc.source	Diário da Justiça Eletrônico de 19/02/2014	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 1169105/RS: embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de divergência em recurso especial	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)	pt_BR
dc.location	Rio Grande do Sul (RS)	pt_BR
dc.date.started	2014-02-19	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR
Appears in Collections:	Jurisprudências - Correição

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