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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44789
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Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) | - |
dc.date.accessioned | 2020-04-30T13:44:50Z | - |
dc.date.available | 2020-04-30T13:44:50Z | - |
dc.date.issued | 2019-12-18 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8251 | - |
dc.description.abstract | Testemunhas − Lacuna na Lei nº 8.112/1990 − Aplicabilidade da regra do §6º do art. 327 do Código de Processo Civil. | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Nota Técnica n. 2.638/2019/CGUNE/CRG | pt_BR |
dc.type | Nota Técnica | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Referência: Processo n. 00190.111833/2019-23 | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Código de Processo Civil | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição | pt_BR |
Aparece en las colecciones: | Entendimentos CGU |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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