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Title: Confiança Pública e Legitimidade do Poder Judiciário: a agenda de pesquisa pendente no Brasil
Authors: Castro, Paulo Alexandre Batista de
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (DPC)::Coordenação-Geral de Inovação na Prevenção à Corrupção (CGINOVA)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.keyword: Autoridade Judicial
Legitimidade
Lealdade Institucional
Issue Date: Oct-2019
metadata.dc.date.started: 1-Oct-2019
metadata.dc.source: Revista da CGU
Abstract: A emergência do judiciário no cenário político nacional tem levantado questões importantes sobre como as instituições representativas lidam com os problemas de representação. Embora exista uma literatura diversa no Brasil interessada em investigar as nuances da relação entre o Judiciário e outros Poderes, os esforços de pesquisa mais recentes têm se concentrado em desvendar como os tribunais funcionam internamente. Este artigo caminha em uma direção diferente para abordar uma nova perspectiva analítica no campo dos estudos judiciais: a construção da legitimidade judicial. Partindo da premissa de que os tribunais não são universalmente dotados de legitimidade, o artigo resume quatro das principais correntes teóricas da literatura internacional para as seguintes perguntas: como é construída a legitimidade do Judiciário? Quais fatores colocam essa legitimidade em risco? O objetivo desta discussão é oferecer algumas ideias sobre o campo dos estudos relacionados à legitimidade e estimular o desenvolvimento de novos estudos que considerem essas questões no Brasil.
metadata.dc.relation.references: https://ojs.cgu.gov.br/index.php/Revista_da_CGU/issue/view/32
ISSN: 2595-668X
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7990
metadata.dc.description.additionalinformation: V. 11, N. 20
metadata.dc.rights.holder: Revista da CGU
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