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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44321
Título: | Ata de Reunião CRMI n. 014 |
Autor(es): | Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) |
Tipo: | Ata de Reunião |
Resumo: | Ata da reunião do dia 27/11/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012 |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
Assunto(s): | VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
Data do documento: | 27-Nov-2013 |
Fonte de publicação: | Portal Acesso à Informação |
Publicações Relacionadas: | http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-julgados-a-cmri/atas-reunioes-cmri/atas-de-reunioes-ordinarias |
Descrição física: | 3 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3251 |
Detentor de Direitos Autorais: | Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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