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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44314
Título: | Ata de Reunião CRMI n. 001 |
Autor(es): | Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) |
Tipo: | Ata de Reunião |
Resumo: | Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta trata da instalação da CMRI; indicação do Secretário-Executivo da comissão; indicação dos representantes suplentes; elaboração do regimento interno; balanço da CGU quanto à implementação da Lei de Acesso à Informação e assuntos gerais. |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
Assunto(s): | VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
Data do documento: | 2-Out-2012 |
Fonte de publicação: | Portal CGU |
Publicações Relacionadas: | http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-julgados-a-cmri/atas-reunioes-cmri |
Descrição física: | 2 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3200 |
Detentor de Direitos Autorais: | Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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