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Título: Ata de Reunião CRMI n. 013
Autor(es): Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
Tipo: Ata de Reunião
Resumo: Ata da reunião do dia 30/10/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto(s): VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Data do documento: 30-Out-2013
Fonte de publicação: Portal Acesso à Informação
Publicações Relacionadas: http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-julgados-a-cmri/atas-reunioes-cmri/atas-de-reunioes-ordinarias
Descrição física: 2 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3250
Detentor de Direitos Autorais: Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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