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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44312| Título : | Ata de Reunião CMRI n. 016 |
| Autor : | Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) |
| metadata.dc.type: | Ata de Reunião |
| Resumen : | Ata da reunião do dia 21/01/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
| Fecha de publicación : | 21-ene-2014 |
| metadata.dc.source: | Portal Acesso à Informação |
| metadata.dc.relation.references: | http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-julgados-a-cmri/atas-reunioes-cmri/atas-de-reunioes-ordinarias |
| metadata.dc.description.physical: | 2 p. |
| URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3253 |
| metadata.dc.rights.holder: | Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. |
| Aparece en las colecciones: | Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) |
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| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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