Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 18-Oct-2018 | Portaria n. 2.831, de 18 de outubro de 2018 | Institui a Comissão de Seleção de entidades e organizações da sociedade civil para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC e estabelece competências. |
| 25-Feb-2014 | Ata de Reunião CMRI n. 017 | Ata da reunião do dia 25/02/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012. |
| 15-Apr-2016 | Décima Sexta Reunião da Comissão de Coordenação de Correição (CCC) | Evento realizado em 15 de abril de 2016 no qual foram aprovadas duas propostas sobre licenças médicas e destituição de cargo em comissão de empregado público cedido. |
| 25-Apr-2014 | Ata de Reunião CMRI n. 019 | Ata da reunião do dia 25/04/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012. |
| 1-Nov-2018 | Ata n. 86 da reunião de Comissão de Seleção de entidades e organizações da sociedade civil para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC | Identificação e validação das inscrições do processo seletivo e distribuição para análise entre os membros. |
| 1-Nov-2018 | Ata n. 87 da reunião de Comissão de Seleção de entidades e organizações da sociedade civil para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC | Apresentação das avaliações dos inscritos e dos projetos submetidos, além da lista do resultado preliminar. |
| 31-Dec-2020 | Plano Anticorrupção: diagnóstico e ações do Governo Federal | O governo federal elaborou este Plano Anticorrupção para o período entre 2020 e 2025 com o objetivo de estruturar e executar ações para aprimorar, no âmbito do Poder Executivo, os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção, avançando no cumprimento e no aperfeiçoamento da legislação anticorrupção e no atendimento de recomendações internacionais. O Plano Anticorrupção permitirá que o governo federal tenha: (a) um maior conhecimento sobre suas responsabilidades estabelecidas pelos normativos vigentes; (b) aprimore os marcos legais; (c) tome decisões embasadas a respeito das recomendações internacionais; e (d) defina as ações futuras a serem implementadas para robustecer e sistematizar seus mecanismos anticorrupção. O Plano está alinhado, ainda, à Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020. |
| 31-Jul-2013 | Ata de Reunião CMRI n. 010 | Ata da reunião do dia 31/07/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012. |
| 24-Apr-2013 | Ata de Reunião CMRI n. 007 | Ata da reunião do dia 24/04/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012 |
| 15-Dec-2016 | Décima Sétima Reunião da Comissão de Coordenação de Correição (CCC) | Evento realizado em 15 de dezembro de 2016 no qual foram aprovadas três propostas sobre atividades disciplinares contra servidores. |