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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 18-Nov-2021 | Edital n. 82, de 18 de novembro de 2021 | Altera o Anexo I do Edital nº 71/2021, de 20 de outubro de 2021, alterado pelo Edital nº 78/2021, de 8 de novembro de 2021, para prorrogar as datas das atividades do calendário do processo seletivo de entidades e organizações da sociedade civil para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
| 24-Aug-2020 | Portaria n. 1.918, de 24 de agosto de 2020 | A presente portaria designa o servidor, Paulo Ricardo Grazziotin Gomes, Secretário de Controle Interno do Ministério da Defesa, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VI do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de um ano. |
| 23-Feb-2022 | Portaria n. 384, de 23 de fevereiro de 2022 | Instituir a Comissão de Seleção de organização de pesquisa ou grupo de pesquisa acadêmico para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
| 3-Feb-2022 | Portaria n. 259, de 3 de fevereiro de 2022 [revogada] | Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
| 24-Aug-2020 | Enunciado n. 26, de 24 de agosto de 2020 | VEDAÇÃO DE EXERCÍCIO DO COMÉRCIO. "A proibição ao exercício do comércio prevista no art. 117, X, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, veda a atuação do servidor público federal como empresário individual ou como administrador de Eireli Empresária". |
| 30-Jun-2021 | Relatório Gerencial referente à entrega da Ação CGU 35 do Plano Anticorrupção 2020 - 2025 | Este relatório apresenta a Ferramenta de Análise de Risco em Ouvidoria, uma solução que emprega técnicas de aprendizagem de máquina e processamento de linguagem natural para o tratamento de denúncias. Essa ferramenta está prevista em uma das ações do Plano Anticorrupção do governo federal. |