Edital de Doação n. 3/2019 [edital n. 63/2019]

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Title:	Edital de Doação n. 3/2019 [edital n. 63/2019]
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
metadata.dc.type:	Edital
Abstract:	Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 79 itens relacionados no Lote I do Anexo I do Edital nº 63/2019, conforme Processo de Desfazimento nº 00205.100259/2019-71.
metadata.dc.location:	Bahia (BA)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
metadata.dc.subject.keyword:	Doação de bens
Issue Date:	20-Dec-2019
metadata.dc.date.started:	27-Dec-2019
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (D.O.U.)
metadata.dc.relation.references:	http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/12/2019&jornal=530&pagina=244
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7859
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Desfazimento de Bens

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