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2018Plano de Integridade da CGU [1ª edição]Este documento, intitulado Plano de Integridade da CGU, apresenta a estrutura de governança do Órgão, ressaltando as suas principais atribuições em relação ao Programa de Integridade, os fundamentos essenciais para consecução do Programa, a forma de alinhamento à estratégia da CGU e os quatro eixos de atuação do Programa, definidos na Portaria nº 750/2016 e no Decreto nº 9.203/2017: Comprometimento e Apoio da Alta Administração; Unidade Responsável e Instâncias de Integridade; Gerenciamento dos Riscos à Integridade; Estratégias de Monitoramento Contínuo. Apresenta, ainda, o Plano de Capacitação da CGU focado em temas relacionados à ética, à integridade, à liderança, aos controles internos e à gestão de riscos, cujo público-alvo compreende seus líderes e colaboradores. Além disso, são divulgados os canais de comunicação da CGU disponíveis ao seu público, cuja função primordial é tratar adequadamente qualquer situação que possa configurar condutas impróprias ou violação a princípios éticos, políticas ou normas.
21-Feb-2019Portaria n. 866, de 21 de fevereiro de 2019 [revogada]Institui a estrutura de governança para Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos da Controladoria-Geral da União - CGU.