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| Aug-2020 | Plano de Integridade da Agência Nacional de Mineração | A Agência Nacional de Mineração, integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida ao regime autárquico especial e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi criada pela Medida Provisória nº 791/2017, de 25 de julho de 2017, convertida na Lei nº 13.575/2017, de 26 de dezembro de 2017. A efetiva instalação da ANM ocorreu por meio do Decreto nº 9.587/2017, de 27 de novembro de 2018, momento em que foi definida a estrutura regimental da agência, seguida pela nomeação e posse da primeira Diretoria Colegiada. A ANM foi criada com a finalidade de promover o desenvolvimento do setor de mineral brasileiro, tornando a indústria mais competitiva, moderna, transparente, íntegra, sustentável, segura e em benefício para sociedade brasileira. |
| 7-Aug-2020 | Ata da 6ª reunião do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos | Trata-se da ata da sexta reunião do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos – CGOFC da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta os seguintes itens: definição dos limites orçamentários – áreas finalísticas; ajustes dos limites/ demandas das desp. adm. TIC, capacitação, após a definição dos limites aprovados p/ finalísticas, para fins de aprovação pelo CGI; inconsistências: execução orçamentária sem orçamento registrado no programa; periodicidade das reuniões do comitê; cronograma alterações orçamentárias (primeiro decêndio de SET e OUT); orientações sobre registros do PO Emendas com os programas das áreas finalísticas e painéis; PLOA 2021; alocação de recursos de capacitação; implantação de relatórios semanais por NE, PI, credor, valores empenhados, a liquidar e pagos; aAcompanhamento orçamentário 1º semestre/2020 (00190.105275/2020-09 – prazo 21/08/2020). |
| 30-Mar-2021 | Portaria n. 715, de 30 de março de 2021 | Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do Programa de Gestão de Demandas da Controladoria-Geral da União, referente ao 3º trimestre de 2020. |
| Oct-2020 | Plano de Integridade da Universidade Federal do Ceará (UFC) [versão 2] | A Universidade Federal do Ceará, criada em 1954, é uma instituição federal de ensino superior, constituída como autarquia educacional de regime especial vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Tem como principais atividades o ensino, a pesquisa e a extensão no ambiente universitário cearense. |
| Jul-2020 | Plano de metas e ações do PDTI 2020-2021: versão 1.0 [revogado] | Plano de Metas e Ações do PDTI 2020-2021 - Anexo V do PDTI 2020-2021, o qual contém o Plano de Metas e Ações de TI para os referidos exercícios. |
| 31-May-2021 | Portaria n. 1.296, [de 31 de maio] de 2021 | Prorroga a duração da Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados. |
| 18-May-2020 | Portaria n. 1.159, de 18 de maio de 2020 [revogada] | Institui a estrutura de governança de contratações da Controladoria-Geral da União - CGU, conforme determinado pelo art. 15 da Portaria nº 162, de 17 de janeiro de 2020. |
| 18-Nov-2021 | Portaria n. 2.684, de 18 de novembro de 2021 [revogada] | Designa os representantes do Comitê Gerencial de Contratações da CGU. |
| 24-Sep-2021 | Ata da 22ª Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI) | Trata-se da ata da vigésima segunda reunião do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta a apresentação da Portaria CGU nº 1.973/2021; do estudo de viabilidade da ocupação compartilhada do Ed. AGU e; da proposta de reestruturação de cargos e funções da CGU em razão da Medida Provisória nº 1.042/2021 - convertida na Lei nº 14.204, de 16/09/2021. |
| 20-Jul-2021 | Portaria n. 1.744, de 20 de julho de 2021 [revogada] | Designa servidores para atuarem como representantes de suas Unidades Organizacionais no âmbito do Comitê Gerencial de Gestão de Pessoas (CGGP) da Controladoria-Geral da União (CGU). |