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| 2018 | Plano de Integridade da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri [versão 1] | A UFVJM, criada pela Lei Estadual nº 990, de 30 de setembro de 1953, como Faculdade de Odontologia de Diamantina; federalizada – Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina – pela Lei nº 3.846, de 17 de dezembro de 1960; transformada em Autarquia de Regime Especial pelo Decreto nº 70.686, de 7 de junho de 1972; Faculdades Federais Integradas de Diamantina, pela Lei n° 10.487, de 4 de julho de 2002, e em Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri pela Lei n° 11.173, de 6 de setembro de 2005. |
| 6-Dec-2022 | Portaria n. 3.365, de 6 de dezembro de 2022 | Designa os representantes das unidades organizacionais para compor a Comissão de Benefícios Financeiros e Não Financeiros da Controladoria-Geral da União. |
| Jun-2018 | Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo [versão 1] | O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), especializada na oferta de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), criada por meio da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que também instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da qual o IFSP é integrante. Ainda que vinculado ao MEC, o IFSP detém autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, nos termos do Art. 1º, Parágrafo único, da Lei nº 11.892/2008. |
| 3-Jul-2017 | Portaria n. 1.433, de 3 de julho de 2017 [revogada] | Institui o Comitê de Tecnologia da Informação - CETI do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, e dá outras providências. |
| 14-Oct-2020 | Plano de Integridade da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) | Este Plano de Integridade apresenta as diretrizes da Funarte, vinculada à Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, alcança as áreas de circo, dança e teatro; de música, de concerto, popular e de bandas; e de artes visuais; e também a preservação da memória das artes e a pesquisa na esfera artística. É a única instituição no Estado brasileiro com as atribuições e especialidades necessárias para tratar desses campos de atividade. |
| 10-Oct-2016 | Ordem de Serviço n. 61/2016 [alterada] | Define os procedimentos operacionais para a realização de atividades passíveis de execução no Programa de Gestão de Demandas - PGD. |
| 2020 | Plano de Integridade da Universidade Federal de Goiás [versão 1] | A Universidade Federal de Goiás, Instituição Pública Federal de Ensino Superior, também denominada pela sigla UFG, pessoa jurídica de direito público na modalidade de autarquia, criada pela Lei nº 3.834C, de 14 de dezembro de 1960, é uma instituição pública federal de educação superior, laica, com sede em Goiânia, capital do estado de Goiás (Art. 1o do Estatuto). Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, a Universidade Federal de Goiás goza de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedece ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão (Art. 2º do Estatuto). |
| 2017 | Fluxo sobre alimentação de objetos na Base de Conhecimento | Fluxo que orienta a submissão, revisão e publicação de objetos na Base de Conhecimento. |
| 2-Dec-2020 | Plano de Integridade do Colégio Pedro II: versão 2 | O Plano de Integridade do Colégio Pedro II foi elaborado em consonância com o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 e a Portaria CGU nº 57, de 04 de janeiro de 2019, que estabelecem orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade. Esse documento, em segunda versão, corrobora com o comprometimento da governança, no que tange as ações necessárias, ao cumprimento o Programa de Integridade na Instituição, em busca de uma gestão cada vez mais eficaz pelo estabelecimento e promoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção. |
| 30-Apr-2019 | Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI: biênio 2019/2020 [versão 1.0] | Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 2019/2020, instrumento contempla o diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação (TI) do Órgão para os referidos exercícios. |