1. Repositório de Conhecimento da CGU

Página de Busca


Limpar Filtro
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 191-200 de 810.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloResumo
28-Nov-2018Plano de Integridade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) [versão 1]A Portaria GAB Nº 262, de 28 de novembro de 2018, dispõe sobre o Plano de Integridade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
30-Nov-2018Plano de Integridade da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) [versão 1]Esta publicação se refere ao Programa de Integridade da FUNAI, um importante instrumento de apoio à governança institucional, na medida em que se constitui de um conjunto de medidas voltadas para o aprimoramento dos controles existentes nos processos organizacionais, de modo a inibir desvios éticos e quebra de integridade que possam retardar a entrega de resultados à sociedade.
28-Dez-2017Plano de Integridade da Agência Nacional de Vigilancia Sanitária (ANVISA) [versão 1]Em 24 de abril de 2017 a Portaria nº 6661 instituiu Comissão para elaborar proposta de Plano de Integridade e acompanhar e monitorar o Programa de Integridade no âmbito da Anvisa, a qual foi designada pela Portaria nº 8592, de 31 de maio de 2017, alterada pela Portaria nº 1.978, de 28 de novembro de 2017.
30-Nov-2018Plano de Integridade da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) [versão 1]O Programa de Integridade da FIOCRUZ apresenta os esforços iniciais sistematizados para o fortaecimento da cultura de integridade da fundação.
27-Nov-2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) [versão 1]É apresentado o Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997.
11-Out-2019Plano de Integridade da Agência Espacial Brasileira (AEB) [versão 1]A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), é a instituição responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em fevereiro de 1994, a Agência trabalha para empreender os esforços do governo brasileiro na promoção da autonomia do setor espacial.
Jun-2019Plano de Integridade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) [versão 1]A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criada pela Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, é o órgão federal responsável pela regulação das indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, é uma autarquia federal especial que executa a política nacional para o setor, com foco na garantia do abastecimento de combustíveis e na defesa dos interesses dos consumidores.
18-Jun-2020Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) [versão 1]A Universidade Federal do Rio Grande – FURG apresenta a toda a comunidade seu Plano de Integridade, um instrumento essencial para propugnar e garantir o interesse público em todas as atividades universitárias, por meio da articulação e fortalecimento das instâncias de integridade, quais sejam: Ouvidoria, Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, Comissão de Ética Pública - CEP, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares – CPPAD, Auditoria Interna, Comitê de Governança, Riscos e Controle Interno, Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – PROGEP e Pró-Reitoria de Planejamento e Administração – PROPLAD.
Jun-2020Plano de Integridade do Banco Central do Brasil (BCB) [versão 2]Como expressão do compromisso da Instituição com o contínuo aprimoramento de sua governança, é adotado este Plano de Integridade para o ciclo de 2020-21, no âmbito do Programa de Integridade do Banco Central do Brasil, em conformidade com as orientações traçadas pela Portaria nº 1.089, de 25 de abril de 2018, da Controladoria-Geral da União. O Programa alinha-se à Política de Conformidade (Compliance) do Banco Central do Brasil (PCO-BCB), com princípios e diretrizes aplicáveis ao tema. Conforme definido na Política, a elaboração do Plano tem como ponto de partida a adequada identificação e mensuração de riscos para a integridade, e resulta na recomendação de ações para seu gerenciamento.
8-Ago-2019Plano de Integridade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) [versão 1]O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, fundação pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação e promover a formação de recursos humanos qualificados para a pesquisa, em todas as áreas do conhecimento. Criado em 1951, desempenha papel primordial na formulação e condução das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação. Sua atuação é essencial para o desenvolvimento nacional e o reconhecimento das instituições de pesquisa e dos pesquisadores brasileiros pela comunidade cientifica internacional.